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Reabilitação profissional do INSS permite ao segurado capacitação em nova profissão
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CNJ alerta MEIs e Microempresas sobre cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
O registro compulsório das pessoas jurídicas que se enquadram na regra iniciou na semana passada e tem previsão de se estender até meados de novembro
09/10/2024
Francisco Macena destaca a importância de preparar trabalhadores para a nova indústria brasileira
Ministro em exercício defende maior integração entre sistemas públicos e privados para qualificação e geração de empregos durante evento promovido pela FIEMG
09/10/2024
Contabilidade de uma empresa: Por onde começar?
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08/10/2024
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Agora é possível consultar termo de adesão aos descontos de mensalidades associativas no Meu INSS
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Confira como obter o certificado de pessoa com deficiência
O pedido do certificado é feito totalmente online, sem necessidade de comparecer ao INSS
09/10/2024
Inclusão da Capatazia nos tributos da importação - Ilegalidade pretérita, desde 2009, revelada no introito da IN RFB nº 2090/2022
IN n. 2090/2022 - Fundamento de validade para a retirada da capatazia da base de cálculo dos tributos da importação, a Decisão Mercosul nº 13/2007 (Decreto nº 6.870/2009), já determinava essa exclusão desde 2009.
09/10/2024
Médicos receberão indenização por período irregular de aposentadoria compulsória
Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos
09/10/2024
Operação Alcaçaria – Receita Federal participa de operação de combate à lavagem de dinheiro e evasão de divisas
O esquema investigado identificou que recursos da ordem de R$ 1,0 bilhão foram depositados em espécie e transferidos para contas bancárias de empresas de fachada
09/10/2024
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SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
29/11/2021
ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
04/08/2021
Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
07/06/2021
BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
31/05/2021
Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
25/05/2021
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Supremo Tribunal Federal mantém decisão que encerra revisão da vida toda para aposentados do INSS
Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, lamenta resultado da votação
09/10/2024
Prescrição intercorrente: o novo marco legal e seus impactos práticos
*Por Renata Belmonte e Arina Figueiredo do Vale Ferreira
09/10/2024
Empresas deixam dinheiro na mesa ao ignorar incentivos para inovação
Segundo estudo realizado pelo GT Group, Lei do Bem ainda cobre menos da metade dos investimentos em PD&I realizados pelas empresas brasileiras - e a culpa não é do governo
09/10/2024
Open Source: o caminho aberto para inovação acelerada nas empresas brasileiras
Por DP Van Leeuwen, CEO da SUSE
09/10/2024
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Em Taubaté, aposentado foi abordado em casa por uma suposta entrega de mercadoria. Para fazer a devolução do produto, o golpista pediu que fizesse biometria facial 'por questão de segurança'
08/10/2024
Contador: parceiro do empreendedor e das micro e pequenas empresas
O programa oferece cursos online e gratuitos, em módulos que podem ser acessados no site do Sebrae.
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Os 3 pilares da contabilidade digital e como implementá-los
A adaptação a um modelo digital pode parecer desafiadora. No entanto, é crucial entender os benefícios e os passos necessários para essa transformação.
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