O ex-presidente Lula aludiu recentemente a um “desgraçado de inimigo oculto”, que teria sido o algoz da Reforma Tributária em duas tentativas de aprovação pelo Congresso Nacional durante o seu mandato. Afinal, quem seria esse personagem misterioso, mais poderoso que o próprio chefe do governo?
Boas pistas já dava, nos anos 1990, Roberto Campos. Em artigo denominado “O Manicômio Fiscal”, o economista declarava não ter “o menor respeito pela sabedoria convencional que entroniza como indispensáveis os impostos clássicos” , dizia o texto, colocando nesta lista o IR e o atual ICMS. “São ambos insuportavelmente obsoletos. Ensejam a criação de classes parasitárias como a dos fiscais e tributaristas, que não tiram seu lucro da atividade produtiva e sim da exploração da complexidade”, iria além o articulista.
Tão inegáveis quanto as atualíssimas considerações do célebre economista, décadas atrás, é a nítida ação de outros pensadores que igualmente se rebelam contra a burocracia e a complexidade tributária brasileira. Nomes como Gilberto Luiz do Amaral, João Eloi Olenike e diversos outros ligados ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT); além de Ives Gandra Martins, coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE); Raul Haidar, integrante do Conselho Editorial da revista ConJur, todos bravos e corajosos atores de uma luta que muitos ainda consideram quixotesca.
Percebo também diversos novos (ou antigos) parasitas desse ‘Manicômio’ na chefia dos Executivos municipal, estadual e federal, nenhum deles preocupado com a complexidade do sistema, pois certamente dela se beneficiam. Quanto mais esse quadro se agravar, mais regimes especiais e tratamentos diferenciados podem ser concedidos às empresas ou setores específicos, em troca de financiamento de campanha, claro.
Portanto, os inimigos da reforma tributária não são tão ocultos e, a meu ver, só há um jeito de combatê-los: a mobilização. Precisamos discutir esse tema em todas as instituições de ensino, entidades de classe, sindicatos e associações.
Como também disse Roberto Campos: “é uma tenaz ilusão pensar que as empresas são pagadoras finais de impostos. Estes recaem sempre sobre pessoas físicas, sejam os acionistas, pela perda de rendimentos, sejam os trabalhadores, pela contenção dos salários, sejam os consumidores, pela alta de preços”.
Em suma, todos nós, contribuintes brasileiros, pagamos para beneficiar os poucos, mas infelizmente poderosos inimigos da reforma tributária, muito mais visíveis e conhecidos do que se possa imaginar.
___
() Roberto Dias Duarte é administrador, membro do GT de Tecnologia do CRC-MG e coordenador do MBA Empreendedorismo Contábil no B.I. International.
