Uma das grandes alterações na legislação do ICMS no ano de 2012 foi a mudança da alíquota desse imposto para as operações interestaduais com produtos de origem estrangeira.
Sem a transparência tributária, o povo não consegue exercer a cidadania de fato.
O primeiro ponto encontra-se na redação dada ao artigo 1.085 do CC.
Nefasto ser que dilacera sonhos lúdicos
O não cumprimento de suas fórmulas irá – com total certeza – repercutir em problemas