A decisão é louvável, pois põe uma pá de cal na discussão jurisprudencial que envolve o tema.

Outro mercado que se abre à nova geração de empreendedores é o de sustentabilidade.

A Lei nº 9.958 jamais teve o objetivo de impedir o acesso à Justiça

O mundo como um todo precisa tratar urgentemente da criação de uma nova ordem tributária, integrada e globalizada

Por seu turno, os Estados seriam obrigados a destinar 12% do seu orçamento; e os municípios, 15%.