Estas fundamentam seu entendimento no artigo 13, §1º, h, do Estatuto das ME – EPP
A gestão do conhecimento técnico contábil não se restringe apenas na sua obtenção, mas incluem a identificação, localização, partilha e disseminação dele dentro de uma empresa de contabilidade.
A decisão é louvável, pois põe uma pá de cal na discussão jurisprudencial que envolve o tema.
Outro mercado que se abre à nova geração de empreendedores é o de sustentabilidade.
A Lei nº 9.958 jamais teve o objetivo de impedir o acesso à Justiça