As multas isoladas por compensação indevida, permeadas por fraudes ou consideradas não declaradas, advêm desde 2003, nos termos da Lei nº 10.833 daquele ano.
O contrato de franquia e as relações de emprego - A ausência de responsabilidade do franqueador pelas obrigações trabalhistas do franqueado
No Brasil, as assembleias gerais costumam ser dominadas pelos credores financeiros e comerciais.
É importante lembrar que a contabilidade é avaliada pela sua capacidade de fornecer informações úteis ao processo decisório dos usuários.
É imperioso corrigir imediatamente os valores relativos ao IRRF e IRPF, que estão altamente defasados, em conseqüência do congelamento das tabelas por seis anos no governo FHC e três anos no Governo Lula.
