A toda trabalhadora que tem parto é garantido o salário-maternidade de 120 dias pago pela Previdência Social

Processo oferece as ferramentas e as oportunidades que os participantes precisam para se desenvolverem profissionalmente

O projeto - que prevê até a extinção, pela Justiça, de empresas que pratiquem certos atos contra a administração pública - representa um avanço em relação à legislação em vigor

A busca de empreender deve se atrelar a um mínimo de controle interno

Em novembro de 2009, foi divulgado o relatório anual da utilização dos incentivos fiscais, preparado pelo Ministério, o qual analisou o uso dos referidos benefícios fiscais pelas empresas no ano-calendário de 2008.