Descubra as particularidades e vantagens do sistema de proteção social dos militares.
Justiça determinou a comprovação da destinação de verba pública enquanto entidades de classe que representam o empresariado tentam legalizar o "esquecimento dos erros do passado"
A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará não pode suspender a Inscrição Estadual por falta de recolhimento de ICMS, se tem à sua disposição privilégios para receber seus créditos
Contrato firmado entre acionistas regula direitos e obrigações e confirma o ditado segundo o qual "o combinado não sai caro"
Medida é exclusiva para pessoas incapazes e se limita à questão patrimonial