Presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) João Eloi Olenike
A determinação reforça a necessidade de adotar medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais
A depender da natureza da obrigação e do bem alienado, a responsabilidade pode continuar com o alienante, ou ser transferida ao adquirente
Brasil lidera o ranking de tributação de medicamentos (33%); medidas como alíquota zero podem amenizar efeitos
Decisão reconheceu a legitimidade passiva da influenciadora Virginia Fonseca. Entenda o caso e conheça as medidas preventivas que podem ser adotadas
