Medida é exclusiva para pessoas incapazes e se limita à questão patrimonial
Quando pensamos no desenvolvimento do agronegócio em nosso país, lembramos logo das expressões que demarcam o potencial do setor: motor da economia nacional, promotor de receitas recordes, impulsionador econômico internacional, celeiro mundial e aí por diante
Problemas de barulho são os que mais causam tensões e conflitos entre os moradores de condomínios
O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes
Lei 14.553 estabelece que identificação étnica e racial de trabalhadores deve constar em formulários de admissão e demissão no emprego