Entenda quais são os direitos do locador em contratos de locação para fins comerciais

As conciliações podem ser feitas em qualquer fase processual, tanto em ações coletivas quanto individuais.

Conhecido como novo marco legal das garantias de financiamentos, o PL 4188/21, de autoria do Poder Executivo, avançou no início do mês na Câmara dos Deputados, com 260 votos favoráveis e 111 contrários, com a expectativa de ampliar o acesso ao crédito pela população

Comitê terá por função normatizar as regras relacionadas à divulgação das práticas de sustentabilidade

Ana Carolina Aun, advogada e especialista em direito civil, alerta sobre operação dos golpistas e mostra como as vítimas devem agir ao perceberem que foram lesadas