O processo é diferente da portabilidade já aprovada, que está valendo desde 16 de maio, de uma linha de crédito diferente (CDC, cheque especial ou cartão de crédito, por exemplo) para o crédito consignado. Desde março, trabalhadores podem buscar crédito.
Quem não entregar a declaração a tempo está sujeito ao pagamento de uma penalização mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido
Avaliações foram feitas pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO)
O presidente do Banco Central participou de cerimônia de homenagem aos 60 anos da instituição, data celebrada nesta terça-feira, no plenário da Câmara dos Deputados.
Até agora, patamar de 17% era usado em todo o país; alta foi definida em dezembro. Imposto de importação também incide sobre as compras.
