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Carlos Alberto Garbi

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Novos Horizontes do Direito Privado
A alienação da totalidade das ações ou das quotas de capital da sociedade comercial - o que se transmite e o que não se transmite

2023/10/25

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Antecipação de parcelas dos Parcelamentos Ordinário e Especial do Simples Nacional já é possível A nova funcionalidade permitirá que o contribuinte antecipe as parcelas devedoras, antecipando seu encerramento e reduzindo o valor pago referente a juros. 29/11/2024
Appy destaca melhoria na devolução de saldos credores às empresas em função das novas regras de tributação Em evento realizado pela CNI, secretário reiterou a importância da não cumulatividade plena, uma das principais características do novo sistema 29/11/2024
Congresso aprova lei que regulamenta a economia popular e solidária Projeto de Lei 6606/19 que cria a Política Nacional de Economia Solidária foi aprovado na noite de quarta-feira e agora segue para sanção presidencial 29/11/2024
Direitos do empregador: como garantir um ambiente de trabalho organizado e produtivo com segurança Segurança jurídica e produtividade: como exercer os direitos do empregador? 29/11/2024
Empresas têm até esta sexta-feira para pagar o décimo terceiro salário 28 de novembro de 2024 Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29) 28/11/2024
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Governo Federal apresenta medidas para fortalecer arcabouço fiscal e garantir crescimento sustentável Com foco no equilíbrio fiscal e fortalecimento social, medidas alinham despesas e receitas, ampliam justiça tributária e promovem transparência nos programas públicos para economizar R$ 70 bilhões em dois anos 29/11/2024
Ministério da Previdência e INSS lançam o cartão Meu INSS Vale+ Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes poderão antecipar até R$ 150 do pagamento e pagar com desconto em folha sem juros ou taxas no mês seguinte 29/11/2024
Precatórios: um mercado de oportunidades ainda pouco explorado Oportunidades e desafios no mercado bilionário de precatórios 29/11/2024
Lançada a Plataforma Economia da Saúde para impulsionar a produção de conhecimento e sua aplicação no setor público Iniciativa visa contribuir para a garantia do acesso universal, igualitário e integral aos serviços de saúde no Brasil, por meio do incentivo à produção e ao uso do conhecimento em economia da saúde 29/11/2024
Tesouro honra em outubro R$ 955,98 milhões em dívidas garantidas pela União No acumulado do ano, a União pagou R$ 8,48 bilhões em dívidas garantidas de estados e municípios 29/11/2024
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SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).. 29/11/2021
ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território. 04/08/2021
Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas 07/06/2021
BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28). 31/05/2021
Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores. 25/05/2021
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O que você precisa saber para garantir o sucesso do seu negócio em 2025 Como os planos de começo de ano podem afetar o seu rendimento total até o fim 29/11/2024
Empreendedorismo feminino ganha destaque na Health Meeting 2024 com curadoria da Unicred Porto Alegre Arena Uni4Life inspira e conecta mulheres líderes na saúde e inovação 29/11/2024
Transformando advogado em notícia 29/11/2024
Curitiba recebe a maior competição de tecnologia entre escolas do Brasil A Cerimônia de Premiação da Maratona Tech reúne talentos de todo o Brasil e contará com a presença do Secretário de Educação do Estado, Roni Miranda. 29/11/2024
Confira passo a passo estratégico para sair do endividamento Especialista da Recovery apresenta sete dicas para recuperar a saúde financeira da sua família 29/11/2024
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Exame de Suficiência 2/2024: confira informações importantes para a realização da prova nesta semana Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo. 18/11/2024
Contabilidade adota inteligência artificial para otimizar rotinas e aumentar eficiência Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor. 18/11/2024
Analista contábil: profissão será uma das mais procuradas para 2025 Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional 13/11/2024
Pioneirismo: CFC aprova Normas Brasileiras de Contabilidade sobre sustentabilidade O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável 11/11/2024
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