A liberdade de expressão, pilar das democracias, enfrenta novos e complexos desafios na era digital. No Brasil, decisões recentes do STF sobre a responsabilidade de plataformas digitais reacenderam um debate
A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações
A recente investida do governo em aumentar a alíquota do IOF por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo Congresso Nacional, acendeu um intenso debate jurídico
A recente derrubada do veto presidencial ao trecho do PLP 68/2024 que isentava os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio
A atual política econômica não se sustentará por muito tempo