A ação será discutida no plenário virtual, que ocorrerá de 24 de novembro a 1º de dezembro

Aposentados e pensionistas têm a opção de solicitar o bloqueio ou desbloqueio desse tipo de crédito

Aproximadamente 37 milhões de aposentados e pensionistas estão incluídos nos pagamentos programados para o ano de 2023.

A importância dos direitos trabalhistas na gestão de Recursos Humanos não pode ser subestimada.

O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu