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José Eduardo T. Toledo

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As novidades do ICMS para 2013
Uma das grandes alterações na legislação do ICMS no ano de 2012 foi a mudança da alíquota desse imposto para as operações interestaduais com produtos de origem estrangeira.

2012/12/14

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Cadastros feitos na Shopee foram vazados de acordo com o Banco Central O Banco Central (BC) comunicou na quinta-feira, dia 19,que houve vazamento de dados de 150 cadastros feitos na Shopee 23/09/2024
MTE prorroga inscrições para bolsistas do Programa de Formação Paul Singer Novo prazo para inscrições, que terminaria em 20 de setembro, foi estendido até 27 de setembro 23/09/2024
Fake news!! INSS não concede “auxílio-cuidador” a beneficiários Recentemente, sites e perfis em redes sociais, buscando cliques e seguidores, têm divulgado um benefício previdenciário que não existe: o “auxílio-cuidador” 23/09/2024
App Sebrae tem novas funcionalidades para pequenos empreendedores Ferramenta criada pela instituição disponibiliza uma série de soluções, produtos e serviços na palma da mão 23/09/2024
Governo anuncia novo cartão de crédito e débito MEI sem anuidade Quem gosta de empreender e não quer ter um chefe ou ficar preso a uma carga horária rígida encontra na categoria MEI (Microempreendedor Individual) uma opção em formalizar seu negócio 23/09/2024
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Comprovante de votação vai valer como prova de vida do INSS? Descubra!! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu uma nota esclarecedora sobre o assunto, abordando os desafios e as medidas em andamento 23/09/2024
Receita Federal abre na segunda-feira (23/9) consulta ao quinto lote de restituição O lote é formado por 511 mil restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,032 bilhão 23/09/2024
COMUNICADO: Fiscalização da Receita Federal orienta contribuintes sobre o uso correto de subvenções para investimentos Análises em casos concretos apontam utilização indevida do benefício fiscal 23/09/2024
Nova Rotina de Pagamentos Impulsiona Eficiência no Comércio Exterior Brasileiro Com a implementação do Novo Processo de Importação (NPI), uma nova rotina de pagamentos está sendo estabelecida, reforçando a segurança, eficiência e modernização no comércio exterior brasileiro 23/09/2024
AGU, CGU e empresas concluem renegociação e enviam ao STF proposta final sobre acordos de leniência Proposição busca preservar a agenda de integridade pública e a continuidade da atividade econômica na construção civil. Conciliação ocorreu no âmbito da ADPF nº 1051 23/09/2024
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SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).. 29/11/2021
ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território. 04/08/2021
Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas 07/06/2021
BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28). 31/05/2021
Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores. 25/05/2021
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O Contador e a Reforma Tributaria 23/09/2024
Empresas terão mais prazo para realizar suas compensações tributárias *por Bruno Soares 23/09/2024
A reforma tributária e as consequências severas para o agro 23/09/2024
Governo Federal lança cartão de crédito exclusivo para MEI com anuidade zero e benefícios Diretor legislativo da FENACON alerta sobre a importância do controle das movimentações financeiras dos MEIs 23/09/2024
A importância da gestão de certificados digitais para escritórios de Advocacia, Jurídicos e Contabilidade Redtrust oferece ferramentas para garantir o controle online de documentos, identificando os acessos e finalidade do uso dos certificados 23/09/2024
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O que é Sociedade Anônima e como funciona uma S.A? A Sociedade Anônima é uma empresa onde o capital é dividido em ações 18/07/2024
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