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Ricardo dos Santos de Almeida Vieira

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Novas regras para Oferta Pública de Ações melhoram processo
Para Ricardo Vieira, do BTLAW, alterações trazem importantes aprimoramentos, que tornam processo mais rápido e aumentam segurança jurídica

2024/11/05

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Operação “Barba Negra” entra em sua 2ª fase e aborda shopping no Brás/SP. A operação deve continuar nas próximas semanas 05/11/2024
Depósitos judiciais na Justiça do Trabalho já podem ser feitos via Pix Advogados acreditam que nova modalidade trará mais agilidade e praticidade para as partes 05/11/2024
Magno Lavigne destaca iniciativas para inserção laboral de refugiados Secretário apresentou as ações do MTE para refugiados e migrantes durante 3º Encontro Anual do Fórum Empresas com Refugiados, realizado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Pacto Global da ONU - Rede Brasil 05/11/2024
Operação Rolo Compressor – Receita Federal, PF e CGU desarticulam esquema de licitação fraudulenta e desvios de recursos públicos no DNIT/PR A operação contou com a participação de aproximadamente 239 policiais federais, 12 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e servidores da Controladoria Geral da União 05/11/2024
Já está disponível o novo Sistema para Compartilhamento de Cadastros com Entidades Parceiras e Conveniadas Novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional utiliza interface amigável e intuitiva. Ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais da Receita Federal 04/11/2024
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Receita Federal alerta aos contribuintes domiciliados no Município do Rio de Janeiro sobre a antecipação da data de vencimento dos tributos de 11/2024 Antecipação ocorre devido aos feriados do mês de novembro 05/11/2024
O Receita de Consenso, procedimento que referenda o consensualismo no âmbito da Receita Federal, está em vigor Conheça o procedimento que incentiva a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras 05/11/2024
Recebeu uma carta da Receita Federal? Saiba como regularizar pendências do Imposto de Renda e sair da malha fina Notificação da Receita Federal visa orientar contribuintes na correção de erros comuns na declaração do IR. Veja o passo a passo para consultar pendências e evitar multas 05/11/2024
Previdência Social e Dataprev consolidam modernização dos serviços do INSS e da Perícia Médica Federal Nos 50 anos da empresa, Carlos Lupi destaca investimentos do governo federal em infraestrutura e na contratação de servidores 05/11/2024
Contabilidade: 3 ações que devem ser tomadas no fim de ano por este setor Com o ano chegando ao fim, é preciso tomar certas atitudes a fim de estar em dia com o fisco e as contas 05/11/2024
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SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).. 29/11/2021
ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território. 04/08/2021
Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas 07/06/2021
BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28). 31/05/2021
Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores. 25/05/2021
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O papel da assessoria jurídica no planejamento estratégico O assessoramento jurídico é um importante aliado para aumentar as chances de sucesso do planejamento estratégico 05/11/2024
A importância da colaboração na segurança cibernética Por Luis Ceciliato, Gerente Nacional de Vendas para o Brasil da Axis Communications 05/11/2024
Coexistência de leis sobre vazamento de dados pode trazer insegurança jurídica às empresas e ao cidadão Com a criação do Direito Digital, o tema deixa de ser tratado apenas na LGPG, o que pode gerar confusões e dificuldades interpretativas 05/11/2024
Proposta que garante maior segurança jurídica a sócios e acionistas deve impactar no ambiente de negócios brasileiro O Projeto de Lei 2.925, de 2023, deve tornar o processo arbitral mais acessível, transparente e equânime, evitando processos inacessíveis aos acionistas minoritários 05/11/2024
Novas regras para Oferta Pública de Ações melhoram processo Para Ricardo Vieira, do BTLAW, alterações trazem importantes aprimoramentos, que tornam processo mais rápido e aumentam segurança jurídica 05/11/2024
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Procedimentos contábeis nas operadoras de saúde no Brasil: desafios e adequação às normas internacionais de contabilidade Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS) 05/11/2024
Reforma Tributária: atuação do Sistema CFC/CRCs nas etapas do debate legislativo visa garantir segurança à classe contábil Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados 04/11/2024
O papel do contador no sucesso das pequenas e médias empresas Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento 30/10/2024
Honorários contábeis: estratégias e reflexões para precificação sustentável e lucrativa Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade 29/10/2024
O cliente exige a redução dos honorários e acena que poderá sair; o que devo fazer? Saiba como lidar quando o cliente pede redução de honorários: estratégias de negociação, análise de custos e como evitar cair na armadilha de competir por preço. Garanta a valorização do seu trabalho! 22/10/2024
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