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Rogério S. Batista
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
Compensação de tributos e multa
Trata-se, portanto, de um direito do sujeito passivo!
2011/01/17
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Concessão do rotativo do cartão de crédito registra queda de R$ 3 bi, segundo dados do BC
Enquanto taxa média de juros do Crédito do Trabalhador, calculada pelo MTE, ficou em 3,28%
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Mulheres representam 58% do total de colaboradores das entidades fechadas, mas ainda são minoria nos órgãos de direção
Pesquisa feita em parceria com a Abrapp teve o objetivo de traçar a participação feminina nas EFPC
02/06/2025
Próximo feriado será o de Corpus Christi? Veja data e calendário de folgas de 2025
Sobre o dia de Corpus Christi, 19 de julho, o governo federal considera como ponto facultativo e não feriado
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Correios começa a atender aposentados e pensionistas do INSS
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02/06/2025
ECD 2025: veja as principais dúvidas e as respostas
A ECD deve ser transmitida, anualmente, até o último dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano-calendário, ou seja, até dia 30 de junho de 2025.
02/06/2025
Receita Federal divulga balanço final do Imposto de Renda de 2025
Mais de 43 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo.
02/06/2025
Exclusivo: CNN flagra venda de listas do INSS com dados de aposentados
Público-alvo são advogados que desejam prospectar clientes que tenham pendências no órgão, como descontos indevidos a reivindicar
02/06/2025
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SP - Empresas têm até dia 30/11 para fazer pedido de complemento e ressarcimento de ICMS-ST
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
29/11/2021
ICMS devido nos termos do Decreto nº 442/2015 é declarado constitucional pelo STF
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
04/08/2021
Governo de SP abre parcelamento de dívidas de ICMS e IPVA
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
07/06/2021
BA - Governo da Bahia assina convênios que dinamizam crédito e cursos para empreendedores
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
31/05/2021
Receita aciona contribuintes no AM para explicar altos valores no Imposto de Renda
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
25/05/2021
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Nova norma trabalhista impulsiona debate sobre saúde mental nas empresas, e telemedicina assume papel estratégico na adaptação ao cenário atual
A NR-01, vigente desde 2024 e com implementação total até 2026, impõe novas exigências para saúde e segurança no trabalho, focando na saúde mental e no uso de tecnologias digitais
02/06/2025
ABAT propõe que contribuintes participem dos julgamentos para harmonizar IBS e CBS
A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária acaba de publicar Nota Técnica que contém propostas para aprimorar o Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2024 (PLP 108/24)
02/06/2025
Do celeiro do mundo ao pão nosso de cada IOF
Não é novidade para ninguém que um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) impacta o produtor rural de forma bastante direta
02/06/2025
Pix movimenta trilhões e completa três anos como peça-chave para democratização financeira no Brasil
Sistema de pagamentos do Banco Central impulsionou inclusão bancária no país, beneficiando consumidores e empresas
02/06/2025
Metadados: a chave para vencer o caos informacional
Estamos vivendo em uma era exponencial de crescimento de dados: a previsão de que até o final desse ano o volume de dados digitais no mundo alcance 175 zettabytes
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Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
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Exame de Suficiência 2/2024: confira informações importantes para a realização da prova nesta semana
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Contabilidade adota inteligência artificial para otimizar rotinas e aumentar eficiência
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
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