Mais um recorde para o sistema arrecadador nacional: ontem o Impostômetro registrou a marca de R$ 1 trilhão de tributos pagos pelos contribuintes desde o início de 2012, quinze dias a menos que no ano passado.
Para o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, a elevada carga tributária, hoje beirando os 40% do PIB, é um dos principais obstáculos para o ato de empreender no Brasil. "O peso dos impostos e contribuições diminui a eficiência da produção, desestimula novos negócios e compromete a competitividade das empresas nacionais", destaca.
No entanto, a situação já delicada do segmento produtivo se torna ainda mais complexa com a criação frequente de novos entraves ao desenvolvimento. O líder setorial aponta como um dos principais gargalos a criação gradual de exigências fiscais nas três esferas de governo. "Estão transferindo o papel de fiscalização ao contribuinte e deixando todo o ônus para a sociedade", argumenta o empresário contábil, citando as recém-criadas obrigações acessórias: o Siscoserv e a comunicação da empresa ao colaborador, mensalmente, sobre questões relativas ao INSS.
Já as empresas com mais de dez funcionários têm uma nova obrigação a partir da próxima segunda-feira: a adequação às novas regras do ponto eletrônico. "Mais uma medida burocrática que não atende ao objetivo para qual foi criada: as fraudes trabalhistas, e causa prejuízos ao empreendedorismo", afirma Chapina Alcazar, citando um estudo do Sebrae divulgado esta semana revelando que a maioria das organizações sem pessoal assalariado encerra suas atividades antes de completar três anos. "Isso sem contar aquelas que não suportam tanta pressão e passam a viver na marginalidade", acrescenta.
Somado a tudo isso, o líder setorial destaca as instabilidades frequentes dos sistemas de recepção de documentos dos fiscos, que dificultam ou impedem o cumprimento dentro dos prazos estabelecidos, deixando os contribuintes sujeitos a elevadas multas.
"Caso não haja uma mudança de percurso, em pouco tempo o empreendedorismo e o desenvolvimento do País estarão fatalmente comprometidos", finaliza o líder empresarial, frisando que a sociedade deve exigir uma nova postura do governo.
