A lucratividade das empresas foi a grande responsável pelo crescimento da arrecadação em agosto, informou o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. A Receita anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal arrecadou R$ 83,956 bilhões em impostos e contribuições em agosto, recorde para o período. Houve crescimento real de 2,68% em relação ao mesmo período de 2012, descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo Nunes, o resultado mostra um cenário de recuperação da economia.
Os tributos que mais refletem esse crescimento são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De acordo com o secretário adjunto, a estimativa mensal desses tributos, corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu 18,81% entre janeiro e agosto de 2013 ante o mesmo período do ano passado.
“Esse crescimento é forte e mostra um cenário de recuperação da economia. É o reflexo da lucratividade da empresa no ano corrente”, destacou Nunes.
O secretário adjunto lembrou ainda que, como os impostos de parte das empresas são pagos pelo lucro presumido, se elas não estão utilizando o balancete de suspensão – que dá direito a corrigir o pagamento acima do devido –, é porque não estão tendo lucro abaixo do esperado. “As estimativas são mensais e, evidentemente, elas avaliam que, se pagaram mais do que as demais, podem fazer balancetes de suspensão. Mas a avaliação é que a estimativas vêm aumentando e os balancetes de suspensão não são reajustados, pois o resultado vem melhorando”, explicou.
De acordo com a Receita, entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com crescimento de 1,35% entre dezembro de 2012 e julho de 2013, e a venda de bens e serviços (3,96% na mesma comparação). Houve ainda, no período, aumento da massa salarial, de 11,65%, e do valor em dólares das importações, de 4,63%. Todos os percentuais têm fato gerador em julho e influência na arrecadação de agosto.
Diante desse cenário, a expectativa da Receita Federal é que a arrecadação registre no final do ano crescimento de 3% em comparação ao mesmo período de 2012, mesma projeção anunciada no mês passado por Luiz Fernando Nunes. Ele informou que, para obter o resultado, o órgão não conta com a arrecadação extra em decorrência de programas de refinanciamento de tributos atrasados, que voltaram a ser estudados pelo governo e pelo Congresso Nacional.
“Não levamos em consideração os programas de recuperação fiscal [Refis]. Essa matéria não foi decidida no âmbito do Receita e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional”, disse. O Fisco tem se posicionado, em diversas ocasiões, contra os Refis. Perguntado sobre a decisão de reabrir esses programas, o secretário adjunto disse que essas medidas não dependem do Fisco, mas sim do Legislativo e de instâncias superiores do Executivo.
“A decisão política não é da Receita Federal. Ela envolve outras variáveis, como variáveis econômicas. Dependem também da dificuldade de empresas de determinados setores. A decisão é em outras esferas e não vou opinar se elas são certas ou erradas se a sanção presidencial ocorrer.”
