O secretário de Qualificação, Emprego e Renda, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Magno Lavigne, participou, na última quinta-feira (31), do 3º Encontro Anual do Fórum Empresas com Refugiados, realizado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Pacto Global da ONU - Rede Brasil, em São Paulo.
Magno participou do painel “O Papel dos Diferentes Atores em Prol da População Deslocada à Força” e apresentou as ações do MTE na área trabalho para atender os refugiados. Ele falou que, na área de qualificação profissional, refugiados e migrantes são uns dos públicos prioritários dos cursos do Programa Manuel Querino (PMQ), em especial na região do ABC Paulista, em São Paulo, e no estado do Pará.
A meta do PMQ é disponibilizar 182 mil vagas para capacitação profissional no país até a metade de 2025, parte desses cursos já estão em fase de finalização. “Há também os cursos de tecnologia da informação on-line da Escola do Trabalhador 4.0, uma parceria entre o MTE e a Microsoft, que disponibilizou 5,5 milhões de vagas gratuitas”, ressaltou.
Ele apresentou também o Programa de Aprendizagem Profissional Inclusiva, que conta com uma turma piloto de 17 jovens migrantes em andamento no Distrito Federal. “Oriundos da Venezuela e Colômbia, com idades entre 17 e 23 anos, esses jovens são aprendizes em uma indústria, onde foram contratados com carteira assinada e exercem as atividades laborais, sem abandonar os estudos”, destacou o secretário. Esse programa tem a parceria da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Além dessas ações, o Portal Emprega Brasil está em processo de atualização e terá uma aba específica para o cadastro de refugiados a emprego nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), com o objetivo de dar prioridade e esse público. No estado de Roraima, uma das portas de entrada de migrantes no Brasil, a agência do Sine tem um atendimento direcionado aos venezuelanos, com captação de vagas em sete grande empresa locais. “Metade dos atendimentos na unidade central do Sine, em Boa Vista, são de migrantes e refugiados”, destacou o secretário.
Para Magno, participar desse tipo de evento colabora para melhorar o acolhimento dessas pessoas em situação de vulnerabilidade. “Essa troca de experiência e sensibilização da sociedade para a questão dos refugiados é importante, pois permite a troca de experiências e boas práticas para continuarmos avançando em nossas políticas”, finalizou o secretário.
