No segundo mês deste ano, a arrecadação estadual atingiu cifras de R$ 587,1 milhões. O montante é 12,3% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando entraram nos cofres públicos, por meio do recolhimento de tributos e pagamentos de taxas, R$ 522,6 milhões, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Conforme o titular da Sefaz, Afonso Lobo, o incremento se deu por uma série de fatores adotados pelo órgão.
O secretário destacou que a capital do Estado se tornou um canteiro de obras com os investimentos públicos e da iniciativa privada, o que ,segundo ele, tem influenciado no recolhimento de tributos em território amazonense. “Diante disso, a arrecadação avançou nos primeiros meses deste ano e estimamos que o montante arrecadado neste ano supere em 12% o valor registrado no acumulado de 2012”, projetou o secretário, ao destacar que no ano passado entraram nos cofres públicos estaduais R$ 7,1 bilhões.
Impostos de ‘peso’
De acordo com dados divulgados pelaSefaz, entre os tributos que mais tiveram ‘peso’ na arrecadação do Estado está o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, no mês passado contribuiu para os cofres públicos com R$ 541,1 milhões. A participação do tributo em fevereiro foi 12,2% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
O segmento industrial foi líder em contribuição para a arrecadação do Amazonas com R$ 263,7 milhões, valor 5,2% maior do que o anotado no segundo mês de 2012. Seguido pelo comércio, que respondeu por R$ 213,5 milhões do valor arrecadado em ICMS e o segmento de serviços (R$ 63,8 milhões).
Também tiveram participação na arrecadação estadual o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que respondeu por R$ 31,8 milhões do valor registrado pela Sefaz, o Imposto sobre Propriedade de Veículo automotor (IPVA) (R$ 13,6 milhões), o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) (R$ 237,5 mil) e outras taxas (R$ 321,2 mil).
NFC-e
Nesta terça-feira (5), a Sefaz realizou a demonstração para a imprensa da emissão da nota fiscal eletrônica para o consumidor (NFC-e). O ato, realizado na empresa comercial Casa da Correias, é um marco para o projeto piloto que envolve, neste primeiro momento, cinco empreendimentos do varejo da capital amazonense.
De acordo com o secretário da Secretaria de Fazenda, Afonso Lobo, o projeto piloto da implantação da NFC-e deverá ocorrer até o final do primeiro semestre para que, em seguida, o documento também passe a ser disponibilizado por todo o setor comercial local.
