Uma operação especial da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) promete recuperar boa parte do imposto não pago por empresas que utilizam cartões de crédito. De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, os valores repassados pelas operadoras de cartões de crédito não batem com os declarados por pelo menos 920 empresas do Estado.
A partir de fevereiro, as empresas identificadas irão receber uma carta da Sefaz com um balanço do que foi e do que deveria ter sido pago de imposto. Após o recebimento da carta o pagamento do imposto deve ser feito imediatamente. ``Se a empresa concordar, paga. Se não pagar espontaneamente, é fiscal na empresa``, explica Mauro Filho. Um fiscal na empresa significa balanços investigados de forma detalhada.
Resultado
É a segunda vez que a Sefaz realiza esse tipo de operação. Em 2008, foram identificados o não pagamento de R$ 750 milhões só em decorrência das diferenças entre os dados de vendas no cartão enviados à secretaria. De janeiro a outubro de 2009 deixaram de ser pagos aproximadamente R$ 400 milhões, sendo que no acumulado do ano esse valor deve superar os R$ 600 milhões.
Quem ficou devendo imposto, nesse caso vai arcar com multa de até 30% mais correção pela taxa Selic. O não pagamento acarreta no crescimento da dívida junto ao Estado.
O secretário Mauro Filho conta que as cartas a serem enviadas às empresas já estão sendo elaboradas e que o detalhamento da operação será divulgado na próxima sexta-feira, 15.
Mauro Filho explica ainda que a nova operação vai permitir que sejam identificadas as empresas que apresentaram irregularidades nas duas operações. ``Essas empresas serão ainda mais fiscalizadas``, finaliza Mauro Filho. (Dalviane Pires)
NÚMEROS
920
EMPRESAS SERÃO FISCALIZADAS DE FORMA MAIS INTENSA PELA SEFAZ A
PARTIR DE FEVEREIRO
400
MILHÕES DEIXARAM DE SER PAGOS À SEFAZ DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009
750
MILHÕES FORAM RECUPERADOS EM OPERAÇÃO SEMELHANTE EM 2008