Cerca de 1 milhão de produtores rurais mineiros deverão fazer até o final de julho sua inscrição no novo Cadastro de Produtor Rural pessoa física. O procedimento é simples. Basta acessar o site www.fazenda.mg.gov.br e entrar no Siare (Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual). Com essa medida, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) quer modernizar e simplificar as obrigações fiscais e os serviços prestados aos produtores rurais mineiros, anunciou o secretário Simão Cirineu Dias, em entrevista coletiva à Imprensa nesta quarta-feira 25/03.
O novo sistema foi disponibilizado pela Fazenda no início de março na Internet e cerca de quatro mil produtores rurais já se recadastraram. As novas inscrições também já são feitas por esse processo informatizado, via Siare. Uma infra-estrutura foi montada para atendimento a todos aqueles envolvidos com atividades rurais e as Administrações Fazendárias (AFs) e seus servidores também estão preparados para prestar esclarecimentos e fazer a inscrição dos produtores, antecipou o secretário.
Com a mudança para o novo cadastro eletrônico, ficará mais fácil apurar e pagar o ICMS, quando devido, e obter nota fiscal avulsa eletrônica para o transporte de qualquer produto. O objetivo é simplificar procedimentos e facilitar a vida do produtor rural junto à Secretaria de Fazenda, afirmou Simão Cirineu.
Hoje o cadastro não é informatizado. Por meio do Siare, o produtor rural pessoa física irá para no novo cadastro informatizado. Para isso, precisa estar atento à escala preparada pela Secretaria de Fazenda, a ser cumprida de acordo com o número final de inscrição. Com essa medida, a SEF/MG quer evitar eventual sobrecarga no sistema e algum tumulto. Convém não deixar para a última hora, recomenda o secretário.
Pela escala, o produtor rural pessoa física com inscrição terminada em 1 fará sua inscrição no cadastro informatizado do Siare até o último dia útil do mês de abril. A escala prossegue da seguinte forma: até o último dia útil de maio para as inscrições terminadas em 2, 3 e 4; até o último dia útil de junho para as inscrições com finais em 5, 6 e 7; e até o último dia útil de julho para as inscrições terminadas em 8, 9 e 0.
O secretário avisa a que a inscrição atualmente existente no Cadastro de Produtor Rural (não informatizado) será substituída no dia seguinte às datas acima estabelecidas e que, com esse procedimento, o Cartão de Inscrição de Produtor perderá a validade na mesma data. Esse cartão que era renovado anualmente passa a ser atualizado pela simples utilização da nota fiscal avulsa eletrônica de produtor rural, por meio de um sistema moderno e simplificado, concluiu Simão Cirineu.
