Até a próxima segunda-feira (20), clientes do Banco do Brasil poderão renegociar dívidas em atraso, com condições facilitadas, na sede do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF).
Portaria Sucief nº 17/2016
Decreto nº 53.348/2016
O Substituído Tributário paulista que pretenda ressarcir o ICMS-ST em 2016 poderá utilizar uma das duas regras previstas na legislação
Decreto nº 47.099/2016