Durante o intervalo para descanso intrajornada, o uso dessas funções fica liberado.

Ao contrário do que foi publicado, a referida decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre o tema confirma a posição do Governo do Estado de que o imposto é devido.

As adesões podem ser feitas no www.pepdoicms.sp.gov.br.

Facilidades deverão reduzir os tramites necessários para abrir uma empresa

Programa Especial de Parcelamento do ICMS teve mais de 76 mil adesões totalizando R$ 24,5 bilhões em acordos