O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que vai entrar em vigor em 1º de janeiro de 2019, está fixado em R$ 19,5356. A UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado e sofreu correção de 3,86% com base na variação

Com a aprovação da lei que permitiu ao Estado realizar o Programa de Negociação Fiscal neste ano, a Secretaria da Fazenda se mobiliza para notificar todos os contribuintes aptos a realizar a negociação.

Diante das alterações aplicadas ao ICMS, vigentes desde o último dia 20 de novembro, o Sescon/MT preparou material visando facilitar no acesso e preparação do imposto.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizará procedimentos de auditoria de rotina nas empresas maranhenses beneficiárias de incentivos fiscais de ICMS. A Sefaz pretende verificar se as empresas beneficiárias estão cumprindo os termos do program

Documentos no padrão AR (disquete) deixarão de valer para empresas com mais de três empregados ativos. Titular deve adquirir novo certificado