A ação está acontecendo simultaneamente em três estados com o objetivo de desarticular grupo que praticava crimes contra a ordem tributária.
O alerta vale para o grupo de empresas maranhenses obrigadas a emitir a NF-e desde 01 de setembro, conforme determina o protocolo ICMS 10/07.
O Governo do Estado vai ampliar a lista das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária para o pagamento do ICMS, imposto estadual incidente sobre as vendas de mercadorias.
A gerência de Combustíveis da Secretaria da Fazenda, encarregada de fiscalizar os postos de gasolina no Estado, intensifica o trabalho no segmento ao descobrir a existência de estabelecimentos que estão emitindo notas fiscais irregulares para benefici
Os débitos foram apurados em cruzamento eletrônico de dados entre as informações econômico-fiscais relativas ao contribuinte