A Secretaria da Fazenda faz levantamento, que deverá estar pronto em setembro, para saber quantas empresas goianas devem ser excluídas do Simples Nacional, por não cumprirem exigências da lei federal que reduziu os impostos para as pequenas e microemp
Portaria está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira; valor fixado continua em 0,1358 milésimos de real
O benefício torna isenta do ICMS as saídas internas de carnes frescas, resfriadas ou congeladas de suínos dentro de Santa Catarina até o dia 31 de outubro de 2009.
Esta é a segunda verificação da regularidade das operações realizadas pelos contribuintes credenciados ao Fupis.
Em relação às operações ocorridas de 1º a 31 de agosto de 2009, a data limite continua sendo 29 de outubro.