A Secretaria de Estado da Fazenda dá início nesta terça-feira, 9, a mais uma operação de fiscalização presencial, dando sequência à política de fortalecimento do combate à sonegação. Denominada Sala de Visitas, a operação vai fiscalizar 260 varejistas do setor de móveis e objetos de decoração em todo o Estado nos dias 9, 10 e 11 de abril.
A fiscalização será realizada por 102 auditores que farão a conferência da regularidade no uso do ECF (Emissor de Cupom Fiscal), PAF-ECF (Programa Aplicativo Fiscal) e cartão de crédito.
“Nesse segmento, é muito comum a compra ser realizada em estabelecimento varejista de Santa Catarina, mas o documento fiscal ser emitido por empresa de outro estado, ocasionando a perda de receita tributária”, explica Francisco Martins, gerente de Fiscalização da SEF.
Durante a operação, os auditores fiscais também comunicarão às empresas visitadas que elas estarão sendo acompanhadas pelo prazo de 180 dias, conforme prevê a Portaria 178/2012. Nesse período, a Secretaria da Fazenda fará o cruzamento de dados da nota fiscal eletrônica, do cartão de crédito e débito e das compras realizadas com o faturamento declarado pelo contribuinte.
Balanço trimestral
Nos três primeiros meses de 2013, a Fiscalização da Fazenda recuperou R$ 70,1 milhões para os cofres públicos. O valor é resultado de diversas ações de fiscalização realizadas em 2013, envolvendo 750 contribuintes de diferentes setores.
A recuperação de impostos a partir dessas operações deve quase triplicar, ao considerar que de R$ 288,6 milhões emitidos em termos de infração fiscal no referido trimestre, R$ 184,8 milhões foram convertidos em notificação fiscal.
“Estamos reforçando ainda mais o nosso trabalho de fiscalização porque se fecharmos os olhos para a sonegação estaremos prejudicando aqueles empresários que cumprem rigorosamente com suas obrigações fiscais. Além disso, precisamos aumentar a receita e, por consequência, a capacidade de investimento do Estado”, afirma o secretário Antonio Gavazzoni.
No primeiro trimestre foram deflagradas seis operações de presença fiscal: Shopping 1 e 2, Veraneio (restaurantes), Corpo a Corpo (confecções, cama, mesa, calçados e restaurantes) e Com Nota Fiscal Vai legal (mercadorias em trânsito). As ações envolveram mais de mil contribuintes.
Além das operações com ação in loco dos auditores fiscais, a Fazenda também realizou operações especiais baseadas no cruzamento de informações. Foram fiscalizadas mais de 3 mil empresas de diferentes setores. Muitas dessas operações ainda estão em andamento.
