Após integrar, em 2017, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) no Portal de Serviços Agiliza Sergipe e contribuir, significativamente, para a simplificação da obtenção da Inscrição Estadual de uma empresa no Estado e, assim, fomentar mais ainda o ambiente de negócios sergipano, a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) – coordenadora do Agiliza Sergipe -, desde deste mês de setembro, vem facilitando também o processo de baixa de empresa no órgão fazendário.
Agora, assim como processo de solicitação da Inscrição Estadual, o empresário sergipano obtém a baixa dela em minutos, via internet, conforme explica o gerente de projetos da Sefaz, Cláudio Cavalcanti. “Após o contribuinte solicitar no Portal Agiliza Sergipe o fechamento de uma empresa, automaticamente, a Jucese repassa esta informação ao nosso órgão que, sem ação humana, gera a baixa da inscrição”, diz.
Segundo Cláudio Cavalcanti, antes a baixa da Inscrição Estadual de uma empresa na Sefaz levava dias ou, até mesmo, meses. “Hoje acontece em até 30 minutos. Com a entrada do processo de baixa no Agiliza, invertemos nossas ações. Nosso procedimento de auditoria da empresa ocorrerá depois. Trata-se de uma evolução muito grande. Estamos, realmente, trabalhando para resolver a vida do empresário sergipano”, afirma o gerente de negócios.
“O Agiliza Sergipe veio para desburocratizar tanto a abertura quanto a baixa de empresas em nosso Estado. Nossa real intenção é agilizar a vida do empreendedor sergipano e estamos fazendo isso ao integrar todos os órgãos públicos em nosso portal de serviços”, destaca o presidente da Jucese, George da Trindade Gois.
Órgãos Integrados ao Agiliza
Interface da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no Estado, o Portal Agiliza Sergipe, hoje, integra quase todos os órgãos públicos envolvidos no processo de registro e legalização de empresas (Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Vigilância Sanitária Estadual, Corpo de Bombeiros, 48 Prefeituras de Sergipe (Setor de Tributos e Vigilância Sanitária), faltando somente Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e 27 Prefeituras Municipais.
