As empresas que mantiverem uma estrutura adequada para a realização de atividades físicas ou mesmo que apresentarem profissionais capacitados para a área esportiva poderão ser beneficiadas com abatimento de impostos, como o IR (Imposto de Renda), por exemplo.
De autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR), o projeto 2136/11 está atualmente na Câmara dos Deputados e, se aprovado, poderá beneficiar as empresas por meio da redução da cobrança de IR.
Conforme publicado pela Agência Câmara, o desconto sobre o valor total do imposto será de 1% para empresas de médio e grande porte e de 3% para as micro e pequenas empresas.
Regras claras
Contudo, vale lembrar que nem todos poderão receber tal benefício, sendo que ele é válido apenas para as empresas que contratarem profissionais de educação física ou nutricionistas.
Para receber o abatimento, prevê o projeto, as empresas terão de comprovar, mediante declaração por escrito dos profissionais da educação física e de nutrição, que pelo menos 50% dos seus funcionários estão efetivamente gozando dos benefícios oferecidos.
Em outras palavras, isso significa que os colaboradores que realizarem atividades físicas utilizando a estrutura disponibilizada pela empresa ou uma estrutura de academia terceirizada, às expensas da empresas, deverão obrigatoriamente ser acompanhados por um profissional de educação física e um nutricionista.
Custo benefício
Outra questão mencionada pelo deputado em seu projeto diz respeito ao custo benefício das medidas para o governo, afinal, para ele, o desconto no IR favorecerá o governo federal, já que proporcionará a redução de custos com a saúde, os afastamentos e pensões dos trabalhadores.
“A prática esportiva e a alimentação correta proporcionarão uma significativa redução nos problemas causados pelo esforço repetitivo, pela baixa imunidade e muitos outros problemas de saúde, que costumam engrossar as filas do SUS (Sistema Único de Saúde) e do INSS”, afirma.
Tramitação
A proposta será analisada ainda pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Constituição e Justiça e de Cidadania e Finanças e Tributação.
