O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) orientou os novos prefeitos e prefeitas do país, reunidos no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado na última semana, em Brasília, sobre como captar recursos para execução de políticas públicas nos municípios por meio da plataforma Transferegov.br. A oficina foi apresentada pela diretora de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) da pasta, Regina Lemos, e pelo servidor Hugo Marques.
O Transferegov.br é uma plataforma tecnológica integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à gestão, informatização e operacionalização de transferências de recursos da União, que viabilizam, por exemplo, a implementação de políticas públicas como a construção de creches, postos de saúde, gratuidade de transporte para idosos e ações educacionais e culturais.
Entre os destaques da plataforma apresentados pela equipe do MGI está a busca regionalizada, que permite aos gestores e gestoras encontrar, de forma rápida, os recursos que estão disponíveis para a região, além de poder conferir os prazos para envio das propostas.
Além do passo a passo para operacionalizar a plataforma, os novos eleitos conheceram o funcionamento da Rede de Parcerias. Constituída em 2015, a Rede tem o objetivo de propor medidas, de forma colaborativa, para o aprimoramento da gestão das parcerias e dos projetos de investimentos em infraestrutura de transferências discricionárias da União, além da promoção e incentivo a ações de capacitação, comunicação e transparência.
“Hoje, com 262 parceiros, a gente trabalha de forma integrada, em busca de melhorar a governança, a comunicação e transparência nos estados e municípios. Por meio de seus coordenadores, a Rede capacita pessoas que serão capazes de multiplicar o conhecimento adquirido. Com isso, ganha o município e o estado, por ter mão de obra qualificada, e ganha o capacitado, que se torna especialista em transferências e captação de recursos”, explicou Regina Lemos.
Gestão na Prática
O prefeito Jefferson Oliveira, do município de São Geraldo do Araguaia, no Pará, está em seu segundo mandato. Para ele, a experiência municipal, no uso do Transferegov.br, permitiu benefícios importantes para a cidade, no que tange não apenas a captação de recursos, mas também no aprendizado que impacta a gestão.
“O Transferegov.br é a ferramenta que permitiu que a minha equipe de governo pudesse capturar recursos e realizar a gestão desses recursos com segurança e agilidade. Hoje, o Transfere é a plataforma do governo mais importante para a captação e gestão de recursos oriundos da União. A maior relevância do Transfere é de poder, em um só lugar, captar e fazer a gestão dos recursos”, afirmou o prefeito.
Para ele, o encontro de prefeitos e prefeitas é um marco na administração pública. “Sem sombra de dúvida, esse evento do encontro de gestores, de prefeitas e prefeitos de todo o Brasil, certamente se tornará um marco na nossa administração, pois, eu e minha equipe de governo recebemos informações importantíssimas e adquirimos conhecimentos que impactarão significativamente em nossa gestão, nesse segundo mandato”, completou Jefferson.
Modelo de governança e gestão
Com o intuito de oferecer as ferramentas e painéis disponibilizados pelo MGI, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), o público pôde também entender e conhecer mais sobre o modelo de gestão e governança, Gestãopublicagov, criado para avaliar a maturidade de gestão dos órgãos que operam recursos de transferências da União. Por meio da ferramenta, é possível avaliar as entregas e aprimorá-las, de forma a melhorar a efetividade na entrega de valor público à sociedade.
“A implantação do Gestaopublicagoav.br possibilita aos prefeitos e prefeitas o fortalecimento de sua governabilidade, que prioriza a melhoria dos processos, pela promoção da cooperação interna, do compartilhamento de conhecimento e unificação de entendimentos e da sinergia na comunicação entre os parceiros, visando a uma gestão pública mais inovadora, transparente e efetiva para os cidadãos usuários”, explicou Esaú Mendes Siqueira, da DTPAR/Seges/MGI, durante a Oficina Governança Pública: Eficiência, Transparência e Resultados na Gestão Local.
De acordo com Esaú, esses critérios de excelência, estabelecidos no Gestãopublicagov.br, “definem como as estratégias e planos devem ser implementados e materializados, considerando a sustentabilidade e o capital intelectual existente, mediante orientação por processos, visando a assegurar o valor público assumido com o público-alvo”, completou.
Encontro de prefeitos e prefeitas
Entre os dias 11 e 13, Brasília realizou o Encontro de novos Prefeitos e Prefeitas. O evento, que aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, promovido pela Secretaria de Relações Institucionais, com apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, recebeu um público superior a 20 mil pessoas.
Durante o evento, que contou com mais de 170 atividades simultâneas, os novos prefeitos e prefeitas, eleitos em 2024, além de assessores, gestores públicos e interessados em políticas públicas, puderam debater, conhecer ferramentas e trocar experiências.
