Prorroga o prazo dos procedimentos excepcionais para recolhimento de FGTS por meio dos sistemas vinculados ao Conectividade Social para os entes públicos federais pertencentes ao orçamento fiscal da seguridade social.
O presidente em exercício reforçou as condições favoráveis e oportunidades do país em fórum que reúne líderes e executivos de todo o mundo em torno de discutir oportunidade de investimentos
Atendimentos foram feitos entre os meses de abril e maio em 104 Agências da Previdência Social
A primeira diz respeito à divulgação do resultado preliminar da Prova Discursiva, a ser realizada no dia 17, próxima segunda-feira.
A transmissão “inter vivos” de bens imóveis que ocorra a qualquer título oneroso resulta em um fato gerador do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI), competindo aos municípios a sua instituição e cobrança