Proposta segue para análise do Plenário do Congresso

Reunião do CNPS decidiu pela queda. As novas taxas máximas vão começar a valer após 5 dias úteis a partir da publicação da resolução

Iniciativa melhorará cenário de financiamento, regulação e tributação, incentivando a transição energética, o adensamento tecnológico, a bioeconomia e a economia circular

A versão avalizada é a mesma aprovada pelos deputados, apenas com ajustes redacionais.

Tribunal acolhe pedido da AGU, que alertou para os riscos de movimento grevista em relação às funções essenciais desenvolvidas pelo Conselho, que julga disputas tributárias bilionárias.