O julgamento, em repercussão geral, tem previsão para terminar na próxima sexta-feira (6).
Texto esclarece como os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição sindical.
Conheça mais sobre o benefício assistencial que garante proteção à melhor idade
O benefício é pago para pessoas que exerceram algum tipo de atividade formal.
Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.